Página Inicial
 
C P C J
Constituição
Objectivos
Conceitos
Actividades
Link´s
Contactos

 

Untitled Document
Objectivos
 

 

Promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.

Adaptado do ponto 1, Artigo 12.º da Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro (Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo).