Constituição

Funciona nas modalidades de Comissão Alargada e de Comissão Restrita. Adaptado do Artigo 16.º da Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro (Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo) Membros da Comissão em Modalidade Alargada Teresa Alvernaz- Representante do Município Emanuel Santos- Representante da DRE Marco Chaves- Representante da PSP Rui Santos- Representante da Segurança Social   Mónica Isabel Barranqueiro Domingues – Psicóloga Cooptada Graziela dos Anjos Pimentel Medeiros - Representante das IPSS`s Maria Conceição Machado Carreiro - Representante do Centro Saúde Rute C. Rodrigues C. dos Santos – Representante da A. Municipal Laura Rosa Silva Carreiro – Representante da A. Municipal Zenaide Henrique- Representante da A. Municipal Cristina Alves - Sociólogo Cooptada Débora Pavão - Representante da DRJ Séfora de F. Santos da Costa - Representante das Instituições de Jovens António Simas - Representante da A. de Pais da EB/S de VFC   Adaptado do Artigo 17.º da Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro (Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo) Funciona em plenário e reúne-se no mínimo de dois em dois meses, para desenvolver acções de promoção dos direitos e de prevenção das situações de perigo para a criança e jovem. Adaptado do Artigo 19.º da Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro (Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo) Membros da Comissão em Modalidade Restrita   Emanuel Santos – Vice-Presidente da EB/S de VFC     Mónica Isabel Barranqueiro Domingues – Psicóloga na EB/S de VFC       Marco Chaves – Agente da PSP Vila Franca do Campo       Rui Pedro Costa Santos – Assistente Social no IAS     Maria C. Machado Carreiro – Enfermeira no Centro de Saúde de VFC     Rute C. Rodrigues Carreiro dos Santos – Professora na EB/S de VFC     Graziela dos Anjos Pimentel Medeiros - Coordenadora do CDIJ MOSAICO     Laura Rosa Silva Carreiro – Assistente Social       Teresa Alvernaz – Socióloga, Representante da Câmara Municipal de VFC       Funciona em permanência e o seu plenário reúne-se todas as quartas-feiras, sempre que por iniciativa do Presidente ou a pedido de qualquer dos membros, a partir das 9h:30m, para intervir nas situações em que uma criança ou jovem está em perigo – deliberação/acompanhamento de processo. Adaptado do Artigo 20.º da Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro (Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo) Serviço Administrativo Susette da Conceição Leonardo Vieira Medeiros – Administrativa da Câmara Municipal de VFC